Processo 198798/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/03/2017 17:12
Autuado em 20/03/2017 17:12
Apensado ao Processo 314518/17 em 06/10/2017 08:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3510/2017 da Primeira Câmara, de 28/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3510/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
08/08/2017 Acórdão   3510/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual HELTON PEDRO PFEIFER
Gestor das Contas ALBERTO ARISI

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 14:50 do Protocolo 507995/17
06/06/2017 09:58 do Protocolo 419417/17
18/05/2017 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370566/17
24/04/2017 16:18 AR do Ofício OCN - 1610/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2017 Ofício de Contraditório   1610/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2017 1665 Acórdão nº 3510/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1414/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1270/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 768/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1313/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 680/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2017 09:40 DP  
25/09/2017 08:06 COFIM Informação nº 933/2017 - Registro de índice de pessoal.
21/08/2017 15:13 S1C Acórdão nº 3510/2017 -
21/08/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1845/2017 -
24/07/2017 10:09 GCNB  
12/07/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 6164/2017 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de Salgado Filho. Recomposição do índice de Despesa Total com Pessoal. Impossibilidade. Pela expedição do Alerta, mantendo-se o cálculo apurado inicialmente, cf. Instrução Técnica da Coordenadoria de Fiscalização Municipal.
10/07/2017 16:38 COFIM Instrução nº 2039/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do Alerta.
12/06/2017 10:49 COFIT Instrução nº 561/2017 -
09/06/2017 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1414/2017 -
09/06/2017 08:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 563/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1101/2017 -
24/05/2017 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1270/2017 -
29/03/2017 14:18 DP Informação nº 7306/2017 -
29/03/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 1610/2017 -
21/03/2017 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 768/2017 -
21/03/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 2510/2017 - Alerta. Município de Salgado Filho. Poder Executivo. Análise da Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2016. Pela expedição do Alerta.
21/03/2017 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 680/2017 -
20/03/2017 17:11 DP  

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